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Política de Direitos Autorais e Notificação DMCA – Cinegato

O Cinegato atua como um agregador de conteúdos e respeita rigorosamente a propriedade intelectual de terceiros. Nossa política está alinhada aos princípios da Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e às normas internacionais de proteção de dados e direitos autorais.

Comprometemo-nos a analisar e agir prontamente sobre notificações de infração que cumpram os requisitos formais descritos abaixo.

Para notificações DMCA, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

1. Procedimento para Notificação de Infração

Se você é o detentor legal de direitos autorais ou um agente autorizado, e acredita que algum conteúdo disponível em nossa plataforma viola seus direitos, envie uma notificação formal contendo:

Identificação do Reclamante: Nome completo, endereço físico e eletrônico (e-mail) e assinatura (física ou eletrônica).

Prova de Titularidade: Documentação ou descrição clara da obra protegida que teria sido infringida.

Localização do Material: URL direta ou descrição detalhada que permita à nossa equipe localizar e identificar o conteúdo específico no app.

Declaração de Boa-Fé: Texto afirmando que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário, seu agente ou pela lei.

Declaração de Veracidade: Afirmação, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do titular do direito.

As notificações devem ser encaminhadas exclusivamente para [email protected].

2. Ações de Resposta e Remoção

Após o recebimento de uma denúncia válida, o Cinegato seguirá o seguinte protocolo:

Suspensão Imediata: O acesso ao conteúdo denunciado será desativado ou removido de nossas listas de indexação.

Direito de Resposta: Notificaremos a origem do conteúdo sobre a remoção, permitindo o amplo direito de defesa.

Restauração (se aplicável): Caso uma contra-notificação válida seja apresentada e comprovada a legalidade do conteúdo, este poderá ser restabelecido.

3. Sistema de Contra-Notificação

Se o seu conteúdo foi removido e você possui os direitos de distribuição ou acredita que houve um erro de identificação, você pode enviar uma Contra-Notificação. Ela deve conter seus dados de contato, identificação do material removido e uma declaração sob pena de perjúrio de que a remoção foi indevida por erro ou equívoco. Envie para [email protected].

4. Política de Infratores Reincidentes

O Cinegato preza pela integridade da plataforma. Usuários ou fontes que apresentarem reincidência confirmada em violações de direitos autorais terão seus acessos e contas permanentemente bloqueados, sem aviso prévio, após a terceira infração comprovada.

5. Esclarecimento sobre Hospedagem (Isenção)

É importante ressaltar que o Cinegato funciona como um indexador de links e conteúdos de terceiros disponíveis publicamente na internet. Não hospedamos, armazenamos ou fazemos upload de arquivos de vídeo em nossos próprios servidores. Nossa responsabilidade técnica limita-se à remoção da indexação e dos links após a devida notificação de irregularidade.