Bem-vindo ao Cinegato. Ao acessar nossa plataforma (site ou aplicativo), você estabelece um contrato de uso com as condições abaixo descritas. A utilização continuada de nossos serviços ratifica sua concordância com estes termos.
1. Aceitação e Elegibilidade
O Cinegato é uma ferramenta de indexação de conteúdo para entretenimento pessoal.
Capacidade: Ao utilizar a plataforma, você declara ter idade legal ou estar sob supervisão de um responsável.
Concordância: Se você não concorda com qualquer cláusula aqui presente, deve interromper o uso e desinstalar o aplicativo imediatamente.
2. Diretrizes de Conduta do Usuário
Para manter a integridade da comunidade e da plataforma, o usuário compromete-se a:
Uso Pessoal: Utilizar o conteúdo apenas para fins domésticos e não comerciais.
Integridade Técnica: Não realizar engenharia reversa, tentativas de invasão (hacking) ou qualquer ação que comprometa a estabilidade dos servidores.
Respeito à Propriedade: Não redistribuir, vender ou sublicenciar o acesso ao aplicativo ou seu código-fonte.
Legalidade: Isentar o Cinegato de qualquer responsabilidade pelo uso da ferramenta em desacordo com as leis locais de sua jurisdição.
3. Contas e Segurança
Embora o acesso básico seja livre, funções personalizadas podem exigir a criação de um perfil.
Responsabilidade: O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Veracidade: Você garante que as informações fornecidas (como e-mail) são válidas e de sua propriedade.
4. Propriedade Intelectual e Marcas
A marca Cinegato, incluindo logotipos, interfaces gráficas, códigos de programação e design, são ativos de propriedade exclusiva da plataforma.
Restrição: A reprodução não autorizada da identidade visual ou nome da marca é estritamente proibida e sujeita a medidas cabíveis.
Conteúdo Indexado: Reconhecemos que os direitos autorais dos filmes, séries e canais pertencem aos seus respectivos produtores e detentores originais.
5. Natureza do Serviço e Limitação de Garantias
O Cinegato opera sob o modelo de "Melhor Esforço".
Disponibilidade: Não garantimos que o serviço estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem interrupções para manutenção.
Catálogo Volátil: Títulos e canais podem ser adicionados ou removidos sem aviso prévio, dependendo da disponibilidade das fontes externas indexadas.
Exclusão de Responsabilidade: Não nos responsabilizamos por perdas de dados, danos em aparelhos ou falhas de conexão decorrentes do uso do software.
6. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento para refletir mudanças na lei ou no funcionamento do aplicativo.
A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site oficial.
O uso do app após a publicação de mudanças constitui aceitação tácita dos novos termos.
7. Rescisão de Acesso
O Cinegato reserva-se o direito unilateral de suspender ou banir usuários que violem estas diretrizes, utilizem ferramentas de bloqueio de anúncios que prejudiquem a sustentabilidade do app ou ajam de má-fé contra a plataforma.
8. Foro e Jurisdição
Qualquer disputa decorrente destes termos será regida pelas leis vigentes, buscando-se primeiramente a resolução amigável através dos nossos canais de suporte.
